Aviso Legal
Dados de Identificação
Em cumprimento ao dever de informação previsto na legislação aplicável, refletem-se abaixo os dados da empresa:
• Proprietário do site: M.J. Araújo, Lda.
• Número de Identificação Fiscal (NIF): 505150999
• Sede: Rua Albino Sousa Cruz, nº 3355, 4780-324 Palmeira, Santo Tirso, Portugal
• E-mail de contacto: mjaraujolda@gmail.com
Utilizadores
O acesso e/ou uso deste site atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde esse momento, as Condições Gerais de Uso aqui estabelecidas. Estas condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Venda que, se aplicáveis, deverão ser aceites separadamente.
Uso do Site
O website da M.J. Araújo, Lda. fornece informações sobre os seus produtos e serviços destinados a consumidores e empresas profissionais, tanto em Portugal como no resto do mundo.
O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso adequado do site e dos conteúdos nele disponibilizados, abstendo-se de praticar atividades ilícitas ou contrárias à ordem pública. A M.J. Araújo, Lda. reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a estrutura e design do site, bem como os serviços e conteúdos oferecidos.
Proteção de Dados Pessoais
Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e legislação nacional aplicável, informamos que os dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR serão tratados pela M.J. Araújo, Lda. para a prestação de serviços, gestão de encomendas e envio de comunicações comerciais, quando autorizado.
Os dados recolhidos serão tratados com confidencialidade e poderão ser partilhados com entidades parceiras apenas na medida necessária para a prestação dos serviços contratados. O UTILIZADOR pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados, enviando um pedido por escrito para o endereço de e-mail mjaraujolda@gmail.com ou para a morada da empresa.
Uso de Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do UTILIZADOR. Os cookies permitem a navegação personalizada, a análise do tráfego e o armazenamento de preferências. O UTILIZADOR pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logótipos, design e software, são propriedade da M.J. Araújo, Lda. ou de terceiros licenciados. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem a devida autorização.
Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A M.J. Araújo, Lda. não se responsabiliza por falhas técnicas, interrupções de serviço, vírus ou outros elementos prejudiciais que possam afetar o UTILIZADOR. O uso do site é da responsabilidade do UTILIZADOR.
Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A M.J. Araújo, Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.
Direito de Exclusão
A M.J. Araújo, Lda. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao site sem necessidade de aviso prévio, caso seja detetado uso indevido ou contrário às normas aqui estabelecidas.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Santo Tirso.
Caso tenha dúvidas ou necessite de mais informações, entre em contacto através de mjaraujolda@gmail.com.